Veto nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

10/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vanderlei Francisco de Oliveira (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 16:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    VETO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 296/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o Programa Municipal do Leite destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

    Indexação

    Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 296/2023

    Observação

    PROCESSO 59968/2024
    Data Votação: 30 de Abril de 2024