Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 1 (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 12:02 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 2 (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 12:02 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência.
Indexação
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência.
Observação
PROCESSO 45384/2024