Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabricio de Lima Gomes de Melo:042.141.559-20 1 (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:38 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Hissam Hussein Dehaini (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Municipio de Araucaria (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 16:14 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local
Indexação
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local
Observação
PROTOCOLO Nº 44036/2024