Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 1 (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:55 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Sala do afeto”, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Indexação
Criação da Sala do afeto, destinada a acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Observação
PROTOCOLO Nº 38612/2024