Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 14:18 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto Escola sem Segredo” no município de Araucária, que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas.
Indexação
Projeto Escola sem Segredo no município de Araucária, que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas.
Observação
PROTOCOLO Nº 35553/2024