Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação de “Programa de Qualificação em Saúde Bucal de Pessoas com Deficiência” para profissionais das equipes de saúde bucal que atuam
nas unidades de saúde pública do município de Araucária e dá outras providências.
nas unidades de saúde pública do município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Programa de Qualificação em Saúde Bucal de Pessoas com Deficiência, Profissionais das equipes de saúde bucal, Unidades de saúde pública do município de Araucária.
Observação
PROTOCOLO Nº 33813/2024