Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 10:17 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a instituir diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar- DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes públicas e privadas do município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar- DEF ou cigarros eletrônicos
Observação
PROCESSO 15952/2024