Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 26 de Janeiro de 2024 às 15:43 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição (Stalking e Ciberstalking) contra Mulheres” no município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Semana de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição (Stalking e Ciberstalking) contra Mulheres
Observação
PROCESSO 12615/2024
Norma Jurídica Relacionada