Indicação nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 15:18 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento da seguinte indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei, o qual visa à proposição da presente indicação, preencher uma lacuna na legislação do Município, no que diz respeito à proteção e à garantia dos direitos
de famílias atingidas por situações de calamidade pública ou risco social. Conforme modelo de projeto em anexo
de famílias atingidas por situações de calamidade pública ou risco social. Conforme modelo de projeto em anexo
Indexação
respeito à proteção e à garantia dos direitos de famílias atingidas por situações de calamidade pública ou risco social. Conforme modelo de projeto em anexo
Observação
PROCESSO 11055/2024