Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

15/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 15:57 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município a firmar convênio Farmacêutico Municipal Complementar, com a rede privada de farmácias e drogarias que estejam estabelecidas no Município de Araucária para compra de medicamentos, denominado Farmácia do Povo.

    Indexação

    Autoriza o Município a firmar convênio Farmacêutico Municipal Complementar

    Observação

    PROCESSO 5304/2024