Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
460
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 1 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 16:56 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Transporte Gratuito e Exclusivo aos Moradores do Município de Araucária, que estiverem em tratamento oncológico.
Indexação
Programa de Transporte Gratuito e Exclusivo aos Moradores do Município de Araucária
Observação
PROCESSO 160092/2023