Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
437
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Irineu Cantador:307.519.939-72 1 (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 10:32 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para a Guarda Municipal, com o objetivo de promover a prevenção ao uso de substâncias psicoativas nas escolas municipais.
Indexação
Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para a Guarda Municipal
Observação
PROCESSO 151228/2023