Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
406
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 10:12 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de retentores de impurezas de águas pluviais, em bueiros dos logradouros públicos do Município de Araucária,
como forma de prevenir e mitigar alagamentos e dá outras providências.
como forma de prevenir e mitigar alagamentos e dá outras providências.
Indexação
implantação de retentores de impurezas de águas pluviais
Observação
PROCESSO 148625/2023