Requerimento nº 118 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

118

Data de Apresentação

24/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vilson Cordeiro:037.688.759-11 1 (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 14:49 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    REQUERIMENTO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa que seja retirado o Projeto de Lei N° 209/2023 que “Dispõem sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária”, conforme o Regimento Interno art.106. Também como a retirada da ordem do dia para votação em 2° votação.

    Indexação

    Requer à Mesa que seja retirado o Projeto de Lei N° 209/2023.

    Observação

    PROCESSO 136797/2023