Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 1 (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:32 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 4 (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:53 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Irineu Cantador:307.519.939-72 3 (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:46 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 2 (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:43 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre anistia aos servidores públicos do Município de Araucária, conforme especifica.
Indexação
anistia aos servidores públicos do Município de Araucária
Observação
PROCESSO 121038/2023