Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
271
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 1 (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 13:27 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Obrigatoriedade do Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes Assistidas por Unidades de Saúde, Hospitais Públicos e Privados no Município de Araucária.
Indexação
Curso de Manobra de Heimlich (Manobra de Desengasgo) no Pré-Natal das Gestantes
Observação
PROCESSO 114347/2023