Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

01/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Hissam Hussein Dehaini (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 16:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.

    Indexação

    Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária

    Observação

    PROCESSO 100892/2023