Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
289
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Rodrigo de Castilhos:004.091.719-30 3 (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 14:52 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Fabio Almeida Pavoni:052.381.579-40 1 (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:46 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Sebastiao Valter Fernandes:813.551.739-49 2 (Assinado em: 28 de Julho de 2023 às 13:58 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Araucária”.
Indexação
Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra Mulher
Observação
PROCESSO 100205/2023
Norma Jurídica Relacionada