Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 521/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Serviço/infraestrutura para saúde pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
Indexação
engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia,morte súbita, recém-nascidos
Observação
Protocolo nº 5464/2023