Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Teste de Acuidade, visual e auditiva, escolas e creches, Rede Municipal de ensino.
Observação
Protocolo Nº 482/2023