Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
264
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1886/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei 4.029/2022 de 04 de Novembro de 2022 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA).
Indexação
Utilidade Pública, Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA)
Observação
Protocolo nº 27011/2022
Norma Jurídica Relacionada