Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
226
Data de Apresentação
22/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1598/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Infraestrutura de Saúde pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.
Indexação
complexo de referência e atendimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down
Observação
Protocolo nº 22575/2022
Norma Jurídica Relacionada