Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
104
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1087/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da lei nº 1.514, de 17 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária, conforme especifica.
Indexação
Altera, lei 1.514/2004, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária
Observação
Protocolo nº 14223/2022, 17850/2022
Norma Jurídica Relacionada