Moção nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1082/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão a Moção de Repúdio em face da decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto a decisão de mudança sobre as coberturas de planos de saúde – Rol Taxativo.
Indexação
Moção de Repúdio, Supremo Tribunal de Justiça, Rol Taxativo
Observação
Protocolo nº 13636/2022