Matérias da Ordem do Dia (56ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Processo: 1803/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2015
Processo: 1815/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.605,63 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.605,63 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2015
Processo: 1818/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
Processo: 1821/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, NO VALOR DE R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, NO VALOR DE R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Processo: 1822/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.609,48 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.609,48 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Processo: 1823/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015
Processo: 1828/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA - - ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2015
Processo: 1830/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |