Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de espaços públicos de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo no Município de Araucária.

Dispõe a Política de Alfabetização Digital Inclusão de programação e tecnologia no currículo escolar desde o ensino fundamental âmbito do Munícipio de Araucária.

Dispõe sobre o programa “Quem Mantém Nossa Escola Brilhando”, destinado à valorização dos profissionais de apoio escolar, por meio de ações institucionais e educativas,

Dispõe sobre a instalação de cercas de proteção em parquinhos infantis localizados em áreas públicas no Município de Araucária e das outras providências.

Fica instituída a "Cartilha Azul", com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, devidamente nascidos em Araucária

Declara de utilidade pública a Associação Municipalista das Mulheres de Araucária AMMA e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Pastor Carlos Soares, conforme especifica.

Altera a redação da lei nº 3.705 de 16 de junho de 2021 que denomina Campo de Futebol José Antônio Dobjanski, logradouro público do Município de Araucária, conforme específica.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Araucária, como forma de reconhecimento às empresas que adotem práticas sustentáveis.

Dispõe sobre a implantação do Parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista no Município de Araucária, dá outras providências

Requer a mesa que seja encaminhado ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, o devido esclarecimento:
REQUER-SE as seguintes informações:
1. A Lei Municipal nº 4.021/2022 está sendo plenamente cumprida pelo Poder Executivo?
2. Caso negativo, quais os motivos do não cumprimento da referida lei?

Requer à Mesa o envio de expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a criação do projeto “ Bom Prato”, um restaurante popular acessível , nos moldes já existentes em Curitiba, garantindo alimentação de qualidade a preços acessíveis para a populção.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada na Rua das Flores, nas proximidades do CMEI Campina da Barra, no bairro Campina da Barra, em atendimento à solicitação formal da Associação de Moradores do Jardim São Francisco, cujo ofício segue anexo a esta indicação.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada na Rua Amor Perfeito, na altura do número 315, no bairro Campina da Barra, em atendimento à solicitação formal da Associação de Moradores do Jardim São Francisco, cujo ofício segue anexo a esta indicação.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos visando à execução de remansos de calçada para implantação de bolsões de estacionamento, na Rua Amor Perfeito, no trecho compreendido entre a Rua Flor de Lis e a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam implantada Praças Sensoriais Inclusivas, destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, contendo equipamentos adaptados, trilhas sensoriais, painéis de comunicação alternativa, brinquedos acessíveis e áreas de regulação sensorial.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de parcerias para doação de alimentos próprios para consumo, próximos ao vencimento por estabelecimentos comerciais como Supermercado, Gulla e demais distribuidoras de alimentos.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas em frente ao comércio de motos Honda, localizado na Avenida Dr. Vítor do Amaral, 1067, bairro Centro.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de instalação de placas de sinalização de redução de velocidade e reforço na pintura viária na rua Alberto Karas com a rua Alício Machado Borba , no bairro Vila Nova

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize estudo para o reparo da calçada na R. Miguel Bertolino Pizato esquina com a Pedro Druszcz

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos para a pintura de faixa amarela em um dos lados da rua João Assef até a rua
Jaraguá.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a criação de um programa para fornecimento gratuito de próteses dentárias à população de baixa renda.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a instalação de uma lombada elevada n Av. das Nações números 1139 e 1000, em frente à Araucária Perfis e em frente à Gonvarri Paraná S/A, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a instalação de uma lombada elevada na Rua Miguel Antunes em frente ao CMEI
PLANALTO, Bairro Costeira.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza, retirada de lixo e roçada na Rua Terezinha Olívia Casanova, localizada no bairro Costeira. A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos moradores, além de contribuir com a preservação do espaço público.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a a revitalização das calçadas da Rua Vitória Régia, localizada no bairro Campina da Barra.

Requer à mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada na rua João Túlio, no trecho entre os números 43 e 88, no bairro boqueirão.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada na rua Elias Stainsack, no trecho compreendido entre os números 411 e 339, no bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a criação de um remanso na Rua Maranhão, nas proximidades do Condomínio Arbo, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma travessia elevada na Rua Tocantins/Gazanea, nas proximidades dos números 565 e 631, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Minas Gerais 647 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Bernardino Lemos próximo ao número 223, entre a distribuidora de gás e a quadra de esportes Fênix – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Artur Klas N° 330 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Artur Klas N° 500 – Bairro Costeira

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, disponibilize um micro-ondas na sala de espera do Pronto Atendimento Infantil de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, construa um complexo poliesportivo no terreno situado entre as ruas Manoel Torquato da Rocha Reis e a rua Segismundo Kucheny- Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que solicite à Organização Social responsável pela gestão do Hospital Municipal de Araucária a disponibilização de café e chá aos usuários do Pronto Atendimento Infantil (PAI), na sala de espera, durante todo o período de inverno, bem como nos dias em que a temperatura estiver igual ou inferior a 12°C.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de manutenção da placa de identidade visual do Hospital Municipal de Araucária, bem como da iluminação que a contempla.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de lombada na Rua José Fermino Machado, em frente aos números 25 e 25B no bairro Lavrinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção/ instalação da placa da unidade de saúde Fazendinha, na localidade de Fazendinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza das canaletas ao longo de toda a extensão da Rua José Fermino Machado, localizada na comunidade de Lavrinha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a troca da defesa metálica (guard rail) na Avenida Pedro Euzébio Lemos, próximo ao número 4287, localizado no Palmital.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de lombada na Rua Pedro Euzébio de Lemos, em frente número 4287 na localidade do Palmital.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção/ instalação da placa da unidade de saúde Tietê, na localidade de Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção da calçada do Colégio Estadual Deputado Vespertino Ferreira Pimpão, localizado na R. Dom Manoel da Silveira Del'boux, 1005 Thomaz Coelho

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantar no calendário escolar o “Dia Municipal de Reconhecimento do Inspetor Escolar”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria responsável que seja criado o “PLANTÃO DO FRIO” zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Se há crianças frequentando a escola sem agasalhos ou em situação de vulnerabilidade, isso pode configurar negligência ou necessidade de apoio social.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um espaço público semanal destinado aos camelôs do município de Araucária, com a denominação de “FEIRA CAMELÔ LEGAL”, visando reforçar os valores de empreendedorismo local, inclusão social e cidadania, pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade mais justa e colaborativa.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja, encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie com urgência a instalação de uma lombada na Rua Luiz Becue em frente ao nº 917, Bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a pavimentação asfáltica na esquina das ruas Paulo Alves Pinto com Guanabara.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a possibilidade de pagamento em pecúnia da licença-prêmio, caso haja interesse do servidor público municipal.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação da política pública da docência substituta no sistema municipal de ensino de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a redução da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem da rede pública municipal de saúde para 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a criação de cargo de Secretaria nas Unidades Educacionais do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Bo-togoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação de melhorias no trânsito na Rua Maranhão, no trecho que dá acesso ao Mercado Condor (Condor Novo), considerando os acidentes que têm ocorrido no local.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a criação de uma brinquedoteca pública no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a criação de um ginásio de esportes no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a liberação parcial do Ginásio de Esportes no CSU.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a manutenção da calçada localizada na rua Tibagi, número 1076, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a manutenção da calçada localizada na rua Mato Grosso, número 1150, em frente à UBS Sangri-lá, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Carlos Vicente Zapxon, próximo ao número 873, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a instalação de recuo na rua Itararé, em frente ao número 919, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua João Romanowski, próximo ao número 494, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Maria Aparecida Saliba Torres, próximo ao número 22, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de recuo na rua Mato Grosso na UBS Shangri-lá, número 1150, bairro Iguaçu.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Aparecida Saliba Torres, próximo ao número 22, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a revitalização asfáltica da rua Ernesto Hasselman, em frente ao número 1005, bairro Vila Nova.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de limpeza das mobílias do córrego e instalação de placas com dizeres “Proibido Jogar Lixo”, localizado na rua das Rosas, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 229, esquina com a Rua Amarilis – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Violeta n° 183 – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas providências urgentes quanto à falta de médicos e à precariedade no atendimento no Posto de Saúde do Bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade da criação de parques inclusivos com estrutura adaptada exclusivamente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas seguintes áreas públicas:

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Bernardino Lemos N° 585 – Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a instalação de cercado de proteção ou mudança de layout no parque localizado na Rua Ângelo Rigolino, nº 36, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa, na forma regimental paera que determine à Secretaria Municipal competente que realize os serviços de roçada e limpeza na rua Barigui, especialmente na proximidades do número 843.

Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/06/2025, no valor de R$ 1.839.156,11 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos) na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 947774/2023 - Operação 1089568-61, firmado com o Município de Araucária, assinado em 07/11/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvovimento Regional, que tem por objeto "pavimentação de estrada vicinal".