Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigação dos supermercados e hipermercados do município de Araucária de disponibilizar pessoal suficiente para atendimento dos consumidores nos caixas em tempo razoável, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa “Pit Stop” nas vias públicas do Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Cultura Hip-Hop no Município de Araucária, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de novembro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2715 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - COMSABA do
Município de Araucária, altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001 e da Lei Municipal nº 2.277, de 07 de outubro de 2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2717 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GILMAR LISBOA. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Araucária. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)” - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser Comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 10 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para que se faça o serviço de obra de pavimentação asfáltica e calçamento com acessibilidade na rua xingu próximo as casas 1607 a 1610, bairro Iguaçu. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
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| 11 |
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado a instalação de churrasqueiras na Praça do Tayrá, no bairro Cachoeira. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 12 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a execução de tapa buraco na Rua Escolástica Brunato Pisca Bairro Fazenda Velha - Araucária/PR. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
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| 13 |
Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja acrescentado postes de iluminação ou refletores no Colégio Araucária, localizado nas dependências a Escola do Campo Municipal João Sperandio para uso do pátio e quadra esportiva - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 14 |
Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Nilso Vaz Torres
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja colocado meio-fio em toda extensão da rua Shigeru Endo no bairro Boqueirão - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 15 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para que sejam realizados Programa de Reposição Hormonal no Município. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
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| 16 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para que sejam realizados criação de uma praça e academia ao ar livre no fim da rua dos Cravos com a das Rosas, Jardim Solimões, Bairro São Francisco. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
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| 17 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo para criação de uma brinquedoteca municipal. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
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| 18 |
Indicação nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente seja efetuada a manutenção da iluminação pública situada na entrada do Município, especificamente nos postes instalados ao longo da Rodovia do Xisto (BR-476). - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 19 |
Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente seja realizada limpeza e conservação da área situada nas proximidades da Rua Francisco Knopik, nº 1488, adjacente à Represa do Passaúna. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 20 |
Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente, promova o estudo de viabilidade da instalação de um poste de iluminação pública na rua Lucas Soares de Godoi em frente ao Adolescentro do Costeira. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 21 |
Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da Secretaria Municipal competente seja realizado o remanso na Rua Sandro Fialla, em frente ao CMEI Dalla Torre. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 22 |
Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da instalação de cercas de proteção ao redor de um dos parquinhos localizados na Praça da Bíblia, para que o mesmo seja utilizado com mais segurança por crianças atípicas. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES GILMAR LISBOA, OLIZANDRO JUNIOR, CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |
| 23 |
Requer à mesa, na forma regimental, que esteja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos à professora Jacqueline Silva e aos seis atletas classificados para o Campeonato Brasileiro de Judô, que acontecerá no Rio Grande do Sul. Os atletas classificados são: Daniel Salvani da Silva, Gabriela Alves Vieira, Guilherme Henrique da Silva Oliveira, Davi Salvani da Silva, Pedro Henrique Pereira dos Santos e Maria Eduarda dos Santos.
Inclusão que consta na ata da sessão: Milena Alves Vieira e Douglas Figueiredo da Silva. - - |
Aprovado por Maioria AUSÊNCIA DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO E FABIO PAVONI. |