Matérias da Ordem do Dia (110ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências. - - |
Veto rejeitado AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
2 |
Veto nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 117/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. - - |
Veto rejeitado AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2636 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 353/2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Lan Houses Públicas Gratuita nas dependências dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS - no município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
9 |
Emenda nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Ben Hur, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta, RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei 305/2023 que “Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011, que dispõe sobre “estabelecer normas gerais para o transporte individualizado de
passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E RICARDO TEIXEIRA. |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E RICARDO TEIXEIRA. |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2629 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 107,96 (cento e sete reais e noventa e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2633 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.606,85
(sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E APARECIDO RAMOS |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 82.934,28
(oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2635 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.596,77
(oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO DE LIMA |
17 |
Indicação nº 1244 de 2023
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção da boca de lobo na rua Agrimensor Carlos Hasselman, em frente ao restaurante Bilac no Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
18 |
Indicação nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja retornado o serviço de uma cozinheira própria para o Centro Dia do Idoso e a volta da produção dos alimentos na própria cozinha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
19 |
Indicação nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado uma operação de segurança no Centro de Araucária, próximo a praça. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
20 |
Indicação nº 1460 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a Secretaria Municipal de Educação crie cursos de português para imigrantes. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
21 |
Indicação nº 1461 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua José Wsoek. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
22 |
Indicação nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção da academia localizada na rua Piquiri no bairro Iguaçu, próximo a UBS do Shangui-la. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
23 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar, Desobstrução da rede de água Pluvial da rua Francisco Andrade de Sousa em frente ao número n° 172 e n° 169, localiza o Bueiro (boca de |Lobo), que se encontra obstruído causando alagamentos de 8 residências ali nesse local. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
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24 |
Indicação nº 1448 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
arborização e revitalização das calçadas na Rua Clemente Haluch - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
25 |
Indicação nº 1450 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
revitalização das calçadas na Rua Aphonso João Perreto. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
26 |
Indicação nº 1451 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
melhoria do passeio e revitalização na Rua Martins Deda – Capela Velha - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
27 |
Indicação nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,
revitalização das calçadas na Rua Colibri - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
28 |
Indicação nº 1454 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de lixeiras de uso comum e reciclável na rua Juvenil de Moraes situada no bairro Capela Velha (Jardim Israelense). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
29 |
Indicação nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Sandro Fialla cruzamento com a rua Bruno da Rocha, bairro Passaúna. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
30 |
Indicação nº 1456 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos”, dentro do parquinho, entre a rua José Maria Rodrigues e a Av. das Nações. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
31 |
Indicação nº 1457 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a remoção das pontas de ferro que estão no parquinho, localizado entre a rua José Maria Rodrigues e a Av. das Nações. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
32 |
Indicação nº 1458 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na R. Lourenço Jasiocha, em frente a SMED (Secretaria Municipal de Educação). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
33 |
Indicação nº 1459 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de manutenção e patrolamento na rua Juvenil de Moraes situada no bairro Capela Velha (Jardim Israelense). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
34 |
Indicação nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço de tapa buraco, (foto em anexo),
na Rua Nossa Senhora dos Remédio em frente ao Camisa 10 Futebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
35 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os locais de atendimento dos brinquedos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na semana do dia das crianças. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
36 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a empresa de manutenção da máquina de tártaro da UBS do Guajuvira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |
37 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a situação do som utilizado no Ginásio Joval nos últimos eventos dos dois finais de semana do mês de setembro 9 e 10, 16 e 17. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA E CELSO NICÁCIO |