Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2604 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.848,64 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.159,24 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2606 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.686,87
(quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2607 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 33,19 (trinta e três reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2609 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2611 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2612 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis matriculas n° 3.614, 3.615, 3.616 e 3.861 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2613 de 2023
Processo: -
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Programa Moradia Primeiro no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2614 de 2023
Processo: -
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 estabelecido na Lei nº 3.739, de 14 de setembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher nas Unidades de Pronto atendimento/UPA no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre avisos de assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município disponibilizar, através da sua página na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a “obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança privada e instalação de Câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas Escolas Particulares do Município de Araucária”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura a Instituir Indenização ao Integrante da Carreira do Magistério - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda e/ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em animais no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Araucária, o “Mês Maio Furta Cor” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Araucária - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal Comunitário de Segurança Escolar de Araucária. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a reforma da praça localizada na esquina das ruas Virgílio Alves Pinto e Alexandre Wisocki. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja feito remansos na rua Julia Tereza Bini, próximo ao número 740. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja pintado uma faixa amarela na rua Helena Piekarsk Pinto, em frente ao condomínio de número 839, onde um caminhão fica estacionado. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de 48 câmeras de monitoramento na escola Archelau. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado o aumento dos muros na escola Archelau. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado roçada no final da Rua Crisântemo, bairro Campina da Barra . - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja incluído no rol de exames obrigatórios os exames de ecocardiograma fetal e a ultrassonografia intravaginal . - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Uirapuru nas proximidades do número 1137, no bairro do Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Uirapuru nas proximidades do número 1688, no bairro do Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Tucano nas proximidades do número 1648, no bairro do Capela Velha. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho nas proximidades do número 2046. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA FEITO RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA UIRAPURÚ Nº1688 JARDIM SOL NASCENTE. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a pavimentação da Rua Edgar Antunes Correa, em Guajuvira. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de alguns buracos, sito à rua Ivaí, próximo ao número 17, bairro Costeira. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Goiás, em frente ao número 1125, bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos restos de troncos e folhas que ficaram após o corte das árvores, na rua Goiás, próximo ao número 1125, bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a construção, de calçadas para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao número 2508, bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a retirada de um ponto de ônibus desativado que se encontra em frente a uma residência, sito a rua Goiás, próximo ao número 1125, bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de equipamentos de segurança nos muros da escola Archelau. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada da rua Teófilo Schaikoski. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada na esquina da rua Das Flores e rua Teófilo Schaikoski. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada na esquina da rua Das Camélias com a rua Begônia. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua Margarida esquina com a rua Dos Gerânios. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua Hortência entre as ruas das Acácias e das Dalias. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua das Acácias na quadra entre as ruas Margarida e Papoulas. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Primavera. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de rampas de acesso nos ambientes públicos. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a roçada da rua Begônia na quadra entre as ruas das Camélias e Crisântemo, visto que no local o elevado tamanho da vegetação tem prejudicado a população local. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada da rua Margarida na quadra entre as ruas dos Gerânios e Primula. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na rua Prímula entre as ruas Begônia e Narcisos. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na esquina da rua das Dálias com Narcisos. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza das esquinas da rua das Acácias com Malva. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento das calçadas entre as ruas dos Gerânios e Primula. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Prímula na quadra entre as ruas Begônia e Narcisos. - |
Matéria lida |
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| 59 |
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO EUSEBIO LEMOS, PRÓXIMO AO RANCHO SANTA FÉ. - |
Matéria lida |
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| 60 |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA MARCELINO JASINSKI, EM FRENTE AO NUMERAL 335. - |
Matéria lida |
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| 61 |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE PESAR AO PADRE LEOCÁDIO JOSÉ ZYTKWSKI. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Documento Administrativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diretoria Financeira - DF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a junho de 2023, em conformidade com o que
determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. - |
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