Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que, através da secretaria competente, apresente cópia do comprovante de devolução no valor de R$ 49,49 (quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao Convênio 074/2018 – SEDU -VEÍCULOS/EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS, cópia do Contrato de Repasse nº 1.016.982- 58/2014/ Ministério do Turismo/CEF; cópia do Convênio 074/2018 – SEDU – VEÍCULOS EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS e a cópia do Contrato de Repasse nº 1.030.505-46/2016/Ministério das Cidades.

Proposição com inclusão na Ordem do Dia, a pedido do autor.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Delegado Sr. Matheus Araújo Laiola, e ao Instituto Fica Comigo, pelo resgate de um cachorro da raça Pit Bull, vítima de maus tratos no município de Araucária.

Proposição com inclusão na Ordem do Dia, a pedido do autor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a retomada de ações planejadas da Operação Inverno atendendo pessoas em situação de rua em nosso município.

Proposição com inclusão na Ordem do Dia, a pedido do autor.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Igreja Bola de neve de Araucária, pelo trabalho realizado com O Projeto Acreditar.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca das condições dos equipamentos médicos hospitalares (emergência e atendimentos eletivo), e o gerenciamento da manutenção dos mesmos, usados no atendimento ao usuário do Hospital Municipal de Araucária e Pronto Atendimento Infantil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito do cumprimento da Lei nº 3362/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde cópia da escala médica pediátrica, referente ao mês de maio de 2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível negligência nos atendimentos do Posto de Saúde Santa Mônica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Goiás, próximo ao número 1234, bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na esquina da Rua João Chorosnicki e Rua Estanislau Haiduk, próximo ao numero 429, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de roçada na Rua Goiás, próximo ao numero 1234, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam intensificadas as ações de patrulhamento nos cemitérios de nosso município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de construção de calçadas de concreto nos corredores internos bem como no entorno do cemitério do Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de gavetas verticais para os cemitérios, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de um ossário para os cemitérios, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de roçada na Rua Reksidler, nas imediações da Ultragaz, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de roçada na Rua Adilha Saad, próximo ao número 421, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de playground na Avenida São Casemiro, Colônia Cristina, ao lado da Igreja São João Batista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção de boca de lobo, situadas na Rua Tadeu Milan, em frente ao número 103 e 119, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de revitalização do calçamento, pintura e reforma da passagem para Pessoas com Deficiência (PcD), e manutenção da boca de lobo na Rua Nelson Pereira de Souza, em frente ao número 377, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam criados cursos profissionalizantes em convenio com o SENAI, para comunidade de baixa renda, oportunizando o aprimoramento profissional e a inclusão no mercado de trabalho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada e limpeza de passeio, localizado na Rua Helena Piekarski Pinto, próximo ao numero 844, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de reparo de passeio e roçada, na Av. Alfred Charvet, próximo ao CEMO, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de reparo de passeio na Rua Pref. Odorico Franco Ferreira, próximo ao numero 610, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de revitalização do passeio, localizado na Rua São Vicente de Paulo, em frente ao colégio COC, no bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cândido Nascimento, esquina com a Rua Mirtes Costa Trauczinski, no bairro Vila Nova, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção do passeio, localizado na Rua Avestruz em frente ao numero 277, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e manutenção do parquinho, localizado na esquina da Rua Alexandre Wisocki e Rua Virgílio Alves Pinto, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção no parquinho, localizado na Rua Natália Campanholo, em frente ao numero 277, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de reparo e adaptação para Pessoa com deficiência (PcD) do passeio na Rua Dr. Vital Brasil, em frente ao numero 575, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam instaladas lixeiras no parquinho na Rua Alexandre Wisocki, próximo ao numero 113, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de limpeza e roçada na Av. Independência 4877, bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de limpeza e roçada na esquina da Rua Tocantins com a Rua Trombetas no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja construída uma quadra de voleibol na praça ao lado do Colégio Estadual Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de limpeza e roçada na praça próximo a Igreja Pentecostal Filadélfia, na Rua Alexandre Wisocki.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de melhorias na praça próximo a Igreja Pentecostal Filadélfia, na Rua Alexandre Wisocki.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de lixeiras no parquinho localizado entre a Rua Isidoro Ksiazkiewicz e Rua Pedro Paulo Pianowski, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a mudança do ponto de ônibus, localizado em frente ao açougue da Rua Bernardino Lemos no bairro Costeira, para o local em frente ao nº 325, e ao Colégio Estadual Profª Maria da Graça, na mesma via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços na área localizada no final da Rua Antônio Cantador, no bairro Costeira, tornando-o em um local de passagem adequado para circulação de pedestres.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida das Araucárias, próximo ao número 399, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Albino Ferreira, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviços de iluminação pública na Rua Maringá, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de vistoria da rede de esgoto e manilhamento da rede de água pluvial na Rua Prímula, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a padronização dos pisos dos pontos de ônibus do município, e também a instalação de rampas de acessibilidade.

Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional Pró-Comunidade – ONPC, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa "IDADE NOVA" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Brigadas” nas escolas e prédios públicos do município, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergências para garantir a segurança da população nos estabelecimentos.

Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2462/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 800.622,72 (oitocentos mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2461/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de r$ 800.622,72 (oitocentos mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 407,23 (quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Denomina de Leonarda Furman Olbre, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo construir uma pista de corrida para carrinho de rolimã no município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi na Praça da Bíblia.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 53/2022, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Celso Nicácio da Silva, que “Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi na Praça da Bíblia, município de Araucária ”.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas.

Denomina “Tião Calado” o campo localizado no Jardim Tropical.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 224.107,65 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 53.928,87 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.