Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: 986/2021
Autor: Ben Hur
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2393 de 2021
Processo: 909/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a extinção do cargo de Inspetor de Alunos do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704 de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2390 de 2021
Processo: 790/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2380 de 2021
Processo: 419/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 32.182,90 (trinta e dois mil. cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2359 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |