Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2165 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 2.607, de 06 de setembro de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.606, de 06 de setembro de 2013
Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNPG PARA REGULAMENTAR O DIREITO À SUCUMBÊNCIA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906 DE 1994 – ESTATUTO DA ADVOCACIA. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.605, de 30 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGO IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.604, de 29 de agosto de 2013
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 09 DE JUNHO DE 1983 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.603, de 28 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 144.700,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.602, de 28 de agosto de 2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de agosto de 2013
Ementa: REFERENDA O ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 001/2013, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.737, de 07 de julho de 2013
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.599, de 05 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.598, de 05 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 646.392,10 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.597, de 05 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.219.259,39 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.596, de 05 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.595, de 04 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.945.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.594, de 04 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.050.000,00 (CINCO MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.593, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.592, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.591, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.590, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CENTRO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.589, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) FAZENDA VELHA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.588, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.587, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IPÊS, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.586, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL BANDEIRA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.585, de 04 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.980.278,14 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.584, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA CLARA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.583, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TINDIQUERA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.582, de 04 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.581, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TUPI, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.580, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) VILA ANGÉLICA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.579, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.578, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAPINZAL, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.577, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLANALTO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.576, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BARIGUI, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.575, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAMPINA DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.574, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COSTEIRA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.573, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DALLA TORRE, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.572, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ESTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.571, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GRALHA AZUL, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.570, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.569, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GUAJUVIRA, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.568, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JARDIM DO CONHECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.567, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.566, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUIM, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.565, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLÍNIO, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.564, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.563, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIGUIS, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.562, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) AURORA LOPES WERNICK, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.561, de 04 de julho de 2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI IGUAÇU Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.560, de 01 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.890,92 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.559, de 01 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 936.560,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.558, de 01 de julho de 2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 138.328,26 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |