• Lei 5452/43: estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho que estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho.
• Lei 6514/77: Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis Trabalhistas relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.
• Portaria 3214/78 : Estabelece Normas Regulamentadoras - NR - relativas à segurança e medicina do trabalho

Procedimento operacional padrão - POP

EPCs: Cavaletes e fita de isolamento.

• Serviços emaltura.

• Serviços emalvenaria.

• Serviços de manutençãohidráulica.

• Serviços de pintura.

• Serviços de marcenaria/carpintaria.

• Serviços de jardinagem.

• Serviços comeletricidade

• Não utilizar jóias durante a execução dotrabalho;
• Utilizar uniforme durante otrabalho;
• Utilizar EPI’s de acordo com a orientaçãorecebida;

Trabalho em altura

1. Avaliar previamente o local (se o trabalho for externo, verificar se há marimbondos, abelhas ou outros tipos de insetos que possam atrapalhar de alguma forma o funcionário na realização de suas atividades).

2. Finalizar e isolar o local através de placas indicativas e ser feito um isolamento para prevenir acidentes com transeuntes ou pessoas que estejam trabalhandoabaixo.

3. Colocar os EPIs.

4. Colocar o cinto porta ferramenta para o transporte de ferramentas manuais.

5. Verificar o local que o cinto de segurança seráengatado.

Nota:

• O ponto de engate do cinto deve situar-se preferencialmente a uma altura acima da cabeça, preso aos cabos guias ou pontos firmes e é proibido amarrar o engate do cinto de segurança em locais como: fibras, eletrodutos, linhas aquecidas, sistemas depára-raios.
• Deve-se evitar prender o talabarte do cinto abaixo da linha da cintura.

6. Nunca jogar ferramentas de locais elevados.

7. Transportar os materiais com cordas em cestos especiais ouelevadores.

8. Materiais e ferramentas não podem ser deixados desordenadamente nos locais de trabalho sobre andaimes, plataformas ou qualquer estrutura elevada, para evitar acidentes com pessoas que estejam trabalhando ou transitando sob asmesmas.

9. É vedada a execução de trabalhos acima de 2 metros de altura sem a utilização do cinto de segurança, dotado de dispositivo trava-queda, e com 2talabartes.

1. Verificar as condições doandaime:

22. Os andaimes devem possuir guarda corpo, com travessas horizontais colocadas respectivamente a 0,70 e 1,20 metros acima do estrado de trabalho, e rodapé de 0,20 metros de altura mínima, para evitar a queda de pessoas ouobjetos.

22. Caso o trabalho exija proximidade das bordas, deve-se utilizar sempre cinto de segurança (com dois talabartes) preso aos cabos guias ou pontos firmes.

1. Analisar o trabalho que serárealizado.

2. Selecionar a escada adequada.

3. É proibido colocar escada demão:

• Nas proximidades de portas ou áreas decirculação;

• Onde houver risco de queda de objetos oumateriais;

• Nas proximidades de aberturas evãos.

4. É proibida a utilização de escadas metálicas para serviços que envolvam reparos, manutenção ou pintura de equipamentoselétricos.

5. Para as escadas de madeira fazer Inspeção rigorosa, observarse:

• São dotadas de degraus antiderrapantes;

• Estão isentas de trincas nos degraus e / oumontantes;

• Possuem estruturas inteiriças (sememendas);

• Possuem todos osdegraus;

• Tem todos os degraus presos por pregos e encaixados nos respectivosmontantes;

• Nunca devem ser de madeirapintada.

• As escadas não devem apresentar farpas ousaliências.

• Somente uma pessoa de cada vez deve utilizar a escada para subir oudescer.

• Sempre se deve subir e descer uma escada de frente paraela.

6. Para escada extensível, quando possível, amarre a sua parte superior. Não podendo amarrá-la, tenha sempre alguém para segurá-la no chão enquanto estiver executando oserviço.

7. Nunca use uma escada como ligação, ancoragem, passadiço ou para serviços para os quais ela não for dimensionada.

8. É proibido o uso de escada de mão junto a redes e equipamentos elétricosdesprotegidos.

9. Remova imediatamente do serviço toda e qualquer escada rachada, quebrada, com degraus soltos,etc.

10. Depois de utilizar uma escada, limpe-a e recoloque-a no seu devido lugar, que deverá ser protegido de chuva, de sol e da ação direta de produtosquímicos.

11. Posicione a escada firmemente nas duas extremidades, verificando se a mesma possui sapatas antiderrapantes. Caso não haja a sapata, não utilize aescada.

12. Durante o posicionamento de uma escada portátil, é proibido apoiar a parte superior em condutores elétricos, tubulações,etc.

13. Nunca substitua a necessidade de utilização de uma escada pelo uso improvisado de caixas, cadeiras, mesas,etc.

14. A parte inferior das escadas não deve de modo algum ser apoiada sobre objetos móveis, caixotes, etc., com o intuito de se obter uma maior capacidade deextensão.

15. É proibido prender o cinto de segurança na própriaescada.

16. É proibido o uso de escada de mão com montanteúnico.

17. A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequenoporte.

18. A escada de mão deve:

• Ultrapassar em 1 metro o ponto de apoiosuperior;

• Ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento;

• Ter degrausanti-derrapantes;

• Ser apoiada em pisoresistente;

• O afastamento dos pontos inferiores de apoio dos montantes em relação à vertical deve ser aproximadamente igual a ¼ do comprimento entre esses apoios;

19. A escada de abrir deve ser rígida, estável e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante.

20. A escada extensível deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca.

21. Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposição de no mínimo 1metro.

Alvenaria
PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS DE ALVENARIA:

10. Tomadas energizadas devem ser protegidos sempre que no local forem executados serviços de revestimento e acabamento.

Hidráulica

1. Analisar o trabalho a serrealizado.

2. Delimitar e sinalizar a área de trabalho.

3. Executar a tarefa com atenção utilizando todos os EPIsnecessários.

4. Verificar as condições gerais das ferramentas manuais elétricas antes deusá-las.

5. Tomar cuidado ao utilizar serras para corte decanos.

6. Não permita que os encanamentos sejam utilizados para aterramento elétrico deequipamentos.

7. Não improvise extensõeselétricas.

8. Estoque os tubos em cavaletes, mantendo a circulaçãolivre.

Pintura

PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS DE PINTURA:

1. Analisar o trabalho a serrealizado.

2. Delimitar a área detrabalho.

3. Antes do início das atividades de pintura, os funcionários devem estar “familiarizados” com os riscos envolvidos e terem conhecimentosobre:

• Características da tinta;

• Tipo de solventeutilizado;

• Tipo de ambiente: fechado ou a céuaberto;

• Ventilação dolocal;

• Iluminação dolocal;

4. Utilizar os EPIsrecomendados.

5. Somente deve ser levada para o local de trabalho a quantidade de tinta necessária para no máximo umajornada.

6. Os inflamáveis devem ser mantidos em embalagens adequadas, que permitam um bom fechamento.

7. Recipientes vazios devem ser inutilizados, perfurados, e recolhidos ao final de cada jornada de trabalho, a fim de evitar o risco de: incêndios, explosões ou intoxicações através da reutilização destes em outrosfins.

8. Sempre deve haver um extintor de Incêndio (PQS ou CO2) próximo do local onde se processa a pintura arevolver.

9. Se estiver trabalhando a 2 metros ou mais do chão, é obrigatório o uso de cinto desegurança;

Marcenaria

PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS DE MARCENARIA :

1. Analisar o trabalho a serrealizado.

2. Delimitar e sinalizar a área de trabalho.

3. As operações em máquinas e equipamentos necessários à realização das atividades de marcenaria/ carpintaria somente podem ser realizadas por trabalhadorqualificado.

4. Não utilizar roupas soltas ou rasgadas, bem como mangas compridas edesabotoadas.

5. Não usar anéis, relógios, pulseiras, correntes e demais adornos, pois representam perigo de agarramento em partesrotativas.

6. Somente executar serviços de marcenaria utilizando os EPIs adequados.

7. Nas operações de corte de madeira deverá ser utilizado dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

8. Nas atividades de desforma, os pregos devem ser retirados das madeiras e serem depositados em uma caixa ou no porta pregos do cinto de carpinteiro (é proibido deixar pregos exposto com a ponta paracima).

9. Ao transportar madeiras os funcionários devem usar luva de vaqueta para evitar que a farpa de madeira penetre em suas mãos ou cause algum tipo de infecção oucorte.

10. Ao usar esmeril, lixadeira e escova de aço será obrigatório o uso de óculos desegurança.

11. Todas as ferramentas manuais ou portáteis devem ser inspecionadas antes do início dos trabalhos, pois aquelas que não apresentarem condições de segurança, não devem serusadas.

12. As ferramentas, elétricas ou não, em trabalhos em alturas deverão ser amarradas àsestruturas.

13. Manter os produtos inflamáveis (tintas, vernizes, epóxi, diluentes, etc) em embalagens adequadas, que permitam um bom fechamento. Essas embalagens devem seridentificadas.

14. O estoque de inflamáveis junto aos setores deve ser reduzido ao mínimo necessário. O estoque deve ser mantido no depósito de inflamáveis, reduzindo assim o potencial deincêndio.

15. Manter um extintor de Incêndio (PQS ou CO2) próximo do local onde houver a utilização de solventes e de H2O quando houver acúmulo deserragem.

E ainda:

• As lâmpadas de iluminação da oficina devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção departículas.

Jardinagem

PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM:

1. Analisar o trabalho a serrealizado.

2. Utilizar os EPIs conformerecomendado.

3. Delimitar e sinalizar a área de trabalho.

4. Verificar se há fiação elétrica na área a sertrabalhada.

5. Colocar as telas de proteção por ocasião do corte degrama.

6. Tomar cuidados com pessoas que estiverem próximos ao local do corte, parar a máquina e aguardar as pessoas seafastarem.

7. Ter cuidado com veículos e bens que possam ser danificados com o arremesso depedras.

Eletricidade

PROCEDIMENTOS PARA SERVIÇOS COM ELETRICIDADE EM GERAL:

1. Analisar o trabalho a serrealizado.

2. Atividade só pode ser realizada por servidor habilitado e capacitado pela NR10.

3. Delimitar e Sinalizar a área de trabalho.

4. Utilizar os EPIsrecomendados.

5. Utilizar apenas ferramentas adequadas para cadaatividade.

6. Providenciar os equipamentos de apoios adequados: escadas de madeira ou de fibra, andaimes, etc.

7. Verificar se o local está limpo, iluminado e de fácilacesso.

8. Avaliar as probabilidades de riscos nolocal.

9. Somente realizar atividades que envolvam eletricidade, quando a rede elétrica do local estiver desenergizada. Não é permitido realizar nenhuma atividade com a redeenergizada.

10. Preparar adequadamente equipamentos de apoio fixando em locais apropriados no caso de andaimes.

11. Proceder execução dosserviços.

12. Desativar equipamentos de apoio e limpeza do local.

13. Não use anéis, relógios, pulseiras, correntes e demaisadornos.

Procedimento operacional padrão - POP

SERVENTE

Objetivo

Este procedimento tem por objetivo definir as regras para as atividades de limpeza, estabelecendo critérios para execução deste serviço.

Este procedimento aplica-se a todas as áreas desse legislativo onde hajam riscos inerentes das tarefas de limpeza, tantos para os servidores que executam o trabalho, como para as demais pessoas que transitam peloslocais.

Materiais necessários

• Uso de EPIs, sapato de segurança, luva de látex, óculos de segurança, quando da utilização de produtos químicos que sejam tóxicos utilizar respiradordescartável.

• EPCs: Cavaletes e fita de isolamento.

Todos os níveis de chefia são responsáveis pela implementação e manutenção desta norma em suas áreas de atuação, bem como, pela aplicação das medidas disciplinares necessárias ao seu cumprimento.

Os funcionários executantes das atividades de limpeza são responsáveis pelo cumprimento das ações de segurança descritas neste procedimento.

O setor de Serviços de segurança do trabalho é responsável pelo suporte técnico e auditoria quanto à aplicação correta desta norma.

Procedimento Operacional Padrão é uma descrição detalhada de todas as medidas necessárias para a realização de uma tarefa, Ele deve ser aplicado para que todos trabalhadores executem suas tarefas com segurança, O objetivo principal é o de diminuir os riscos de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais.

Recomendações gerais para realização dos trabalhos:

• Não comer ou fumar, enquanto executar as tarefas delimpeza;

• Não utilizar jóias durante a execução dotrabalho;

• Utilizar uniforme durante otrabalho;

• Utilizar EPI’s de acordo com a orientaçãorecebida;

• Planejar o trabalho;

• Separar previamente todo o material necessário à execução dastarefas;

• Remover o Lixo do recinto;

• Não agitar panos, sacos de lixos ou qualquer outro material contaminado dentro das salas e noscorredores;

• Não espanar nas áreas internas daCasa;

• Iniciar (área administrativa) pelo mobiliário e/ou paredes e terminar pelopiso;

• Limpar com movimentos amplos, do lugar mais alto para o mais baixo e da parte mais distante para a mais próxima;

• Começar a limpeza sempre do fundo dos recintos, salas e corredores e prosseguir em direção àsaída;

• Limpar primeiro uma metade do recinto e depois a outra metade, deixando espaço livre para o transito de pessoas e também para a remoção de mobiliários eequipamentos;

• Lavar as mãos comsabão:

• Sempre antes do início das tarefas de limpeza;

• Ao constatar sujidade;

• Antes e após o uso dotoalete;

• Após tossir, espirar ou assuar onariz;

• Após o término dasatividades.

• Nunca misture produtos de limpeza diferentes, essa mistura poderá criar produtos muito tóxicos como, por exemplo, água sanitária com ácido ou comamoníaco.

• Nunca usar produto concentrado quando suas instruções recomendam diluir comágua;

• Leia e siga as instruções do rótulo, nunca transfira o produto para frascos utilizados para outrosfins.

• Em caso de dúvidas, peça ao técnico em segurança do trabalho a ficha de informação de segurança do produto químico, as quais informam os riscos do produto e o que fazer em caso de acidente.

• Evite usar sprays ou aerossóis, eles aumentam o risco de você respirar produtos perigosos, se tiver que usá-los, borrife primeiro sobre o pano e depois use o pano umedecido sobre a superfície a serlimpa.

• Mantenha portas e janelas abertas na hora da limpeza para manter o local arejado, e dobre os cuidados quando trabalhar em espaços pequenos e com pouca ventilação, como banheiros e escadas.

• Evite levantar poeira. Se possível umedeça o piso antes de varrer, ou passe um panoúmido.

• Se o filtro do aspirador em pó não estiver em bom estado acaba por espalhar a poeira contaminada com micro-organismos que causam alergias. Avise o supervisor para que ele providencie a manutenção doequipamento.

• De preferência, o saco do aspirador deve ser jogado fora, tomando-se cuidado de colocá-lo dentro de um saco plástico, que deve ser bem fechado antes de ir para a lata de lixo. A troca ou limpeza do filtro/saco deve ser feita com muito cuidado para não espalhar a poeira acumulada.

• Não utilizar o mesmo pano que se usa na limpeza do piso e banheiros, em mesas ecadeiras.

Limpeza de Salas

Passos:

• Reúna material delimpeza;

• Coloque oEPI;

• Se o local estiver com circulação de pessoas, colocar cavalete desinalização;

• Coloque um pano seco na entrada do cômodo;

• Prepare o ambiente para limpeza se necessário retire o mobiliário leve para livrar aárea;

• Realize o trabalho de retirada de pó/limpeza de armários e mesas, após, realizar limpeza do piso; iniciando do fundo e se dirigindo para a porta,

• O piso deve estar quase seco ao fim do processo de limpeza;

• Deve-se tomar cuidado com tomadas, equipamentos e com fios que possam estar expostos, evitando-se assim eventual risco de choqueelétrico;

• Não suba em cadeiras para efetuar limpeza em locais mais altos, se necessário utilize uma escada pequena em condições deuso;

• Proceda a retirada dos sacos de lixos e limpeza dos recipientes;

• Somente retire o cavalete, após o piso estarseco;

Este procedimento visa estabelecer procedimento de trabalho seguro na limpeza das salas, devendo se respeitar as orientações, podendo também haver particularidades nas diversas dependências.

Limpeza de Escadas e Corredores

Passos:

• Reúna o material, verificando suas condições deuso;

• Coloque oEPI;

• Deve-se limpar o corredor/escada em duas partes, primeiro uma metade, sendo a mesma isolada e sinalizada com cavalete em sua totalidade,

• Somente após a primeira parte secar é que ela deve ser liberada para circulação de pessoas, e realizada a limpeza da outra metade realizando o mesmo procedimento de isolamento e sinalização.

• Prepare o ambiente afastando o que for leve e estiver obstruindo a limpeza

• Realize a limpeza docorredor/escada;

• Tomar cuidando para não molhar tomadas e fioselétricos;

• O piso deve estar quase seco ao fim do processo de limpeza;

• Somente retire o cavalete, após o piso estarseco;

• Recoloque o que foi afastado no localoriginal;

Este procedimento estabelece normas de trabalho segura para a limpeza de corredores e escadas, tanto aos servidores que realizarem o trabalho como para as diversas pessoas que circulam pelos corredores desta Casa de Leis, evitando-se assim quedas que possam causar lesões.

Limpeza de Banheiros

Passos:

• Coloque oEPI;

• Coloque um pano seco na entrada do cômodo;

• Retire todo o lixo do local, amarrando a boca do sacoplástico;

• Proceda a Limpeza dos lavatórios e espelhos tomando o máximo de cuidado com cantos vivos e partes quebradas, evitando-se risco decortes.

• Realizar a limpeza das instalações sanitárias em sua totalidade lembrando também do botão de acionamento da descarga, tomando cuidado com possíveis partesquebradas.

• Após realizar a limpeza dos ralos, certificar que os mesmos ficarão bemtampados;

• Na limpeza dos banheiros deve-se sempre utilizar produtos desinfetantes para fins de desinfecção dosmesmos;

• O piso deve estar quase seco ao fim do processo de limpeza;

• Após o termino da limpeza, deixar o banheiro interditado até a secagem completa do piso, através de uma placa/cavalete desinalização.

IMPORTANTE:

Este procedimento tem por finalidade a prevenção de acidentes e de contaminação de agentes biológicos inerentes ao ambiente, dos servidores que executam o trabalho de limpeza como de todos que utilizam os banheiros.

Para todas atividades que não sejam rotineiras e não estejam nos padrões normais do dia a dia, e que oferecem algum tipo de risco aos servidores ou a pessoas que acessam essa Casa de Leis, deve-se solicitar avaliação prévia da área de segurança do trabalho, para realização de análises de risco e medidas necessárias para eliminação/redução dos mesmos.

Os servidores devem manter-se informado e informar seu supervisor sobre qualquer problema que possa colocar em risco sua saúde. O trabalhador também deve seguir as práticas recomendadas pelo supervisor e manter o ambiente ordenado. Além dos problemas respiratórios, os produtos de limpeza também podem causar outros problemas a sua saúde, como queimaduras, problemas na pele, rins, fígado e sistema nervoso entreoutros.

COPEIRA

Objetivo

Este procedimento tem por objetivo definir as regras para as atividades da Copa, estabelecendo critérios para execução deste serviço.

Este procedimento aplica-se às servidoras deste Legislativo que exercem o cargo de copeira.

Materiais necessários

Uso de EPIs, sapato de segurança, luva de látex, óculos de segurança quando realizada atividade de limpeza pesada, definido pela segurança dotrabalho.

EPCs: Cavaletes e fita de isolamento.

Todos os níveis de chefia são responsáveis pela implementação e manutenção desta norma em suas áreas de atuação, bem como, pela aplicação das medidas disciplinares necessárias ao seu cumprimento.

Os funcionários executantes das atividades da Copa são responsáveis pelo cumprimento das ações de segurança descritas neste procedimento.

O setor de Serviços de segurança do trabalho é responsável pelo suporte técnico e auditoria quanto à aplicação correta desta norma.

Procedimento Operacional Padrão é uma descrição detalhada de todas as medidas necessárias para a realização de uma tarefa, Ele deve ser aplicado para que todos trabalhadores executem suas tarefas com segurança, O objetivo principal é o de diminuir os riscos de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais.

Recomendações Gerais para a realização do trabalho

• Não utilizar jóias durante a execução dotrabalho;

• Utilizar uniforme durante otrabalho;

• Utilizar EPI’s de acordo com a orientaçãorecebida;

• Separar previamente todo o material necessário à execução dastarefas;

• Não agitar panos, sacos de lixos ou qualquer outro material contaminado dentro dacopa;

• Lavar as mãos comsabão:

• Sempre antes do início das tarefas;

• Ao constatar sujidade;

• Antes e após o uso dotoalete;

• Após tossir, espirar ou assuar onariz;

• Após o término dasatividades.

• Nunca misture produtos de limpeza diferentes, essa mistura poderá criar produtos muito tóxicos como, por exemplo, água sanitária com ácido ou comamoníaco.

• Nunca usar produto concentrado quando suas instruções recomendam diluir comágua;

• Leia e siga as instruções do rótulo, nunca transfira o produto para frascos utilizados para outrosfins.

• Em caso de dúvidas peça ao técnico em segurança do trabalho a ficha de informação de segurança do produto químico, as quais informam os riscos do produto e o que fazer em caso de acidente.

• Evite usar sprays ou aerossóis, eles aumentam o risco de você respirar produtos perigosos, se tiver que usá-los, borrife primeiro sobre o pano e depois use o pano umedecido sobre a superfície a serlimpa.

• Mantenha portas e janelas abertas na hora da limpeza para manter o localarejado.

• Não utilizar o mesmo pano que se usa na limpeza do piso, em mesas ecadeiras.

• Manter as zonas de trabalho e de trânsito devidamente limpas e livres de obstáculos, para evitar quedas eescorregões.

• Manter as portas dos armáriosfechadas.

• Agarre as peças quentes com a ajuda de pegas de panosecas.

• Arrumar as prateleiras de forma segura.

• Deve-se tomar cuidado com tomadas, equipamentos e com fios que possam estar expostos, evitando-se assim eventual risco de choqueelétrico.

• Não suba em cadeiras para efetuar limpeza em locais mais altos, se necessário utilize uma escada pequena em condições deuso;

• Após realizar o trabalho de limpeza do piso, deve-se certificar que o mesmo esteja quase seco ao fim desseprocesso.

• Sempre utilizar o acendedor próprio para o fogão, determinado pela segurança do trabalho, para se evitarqueimaduras.

IMPORTANTE:

Para todas atividades que não sejam rotineiras e não estejam nos padrões normais do dia a dia, e que oferecem algum tipo de risco aos servidores ou a pessoas que acessam essa Casa de Leis, deve-se solicitar avaliação prévia da área de segurança do trabalho, para realização de análises de risco e medidas necessárias para eliminação/redução dos mesmos.

Os servidores devem manter-se informado e informar seu supervisor sobre qualquer problema que possa colocar em risco sua saúde. O trabalhador também deve seguir as práticas recomendadas pelo supervisor e manter o ambiente ordenado, para se evitar acidentes que possam vir a ocorrer em virtude do trabalho.