{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ben Hur", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7147/projeto_de_lei_04-2021.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 concession\u00e1ria que explora o servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria em contribuir, mensalmente, com um percentual de seu faturamento da taxa de esgoto, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7166", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Valter", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7166/projeto_de_lei_15-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal."}, {"id": "7157", "ano": "2021", "numero": "2359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hissam Hussein Dehaini", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7157/projeto_de_lei_2359-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7180", "ano": "2021", "numero": "2360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hissam Hussein Dehaini", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7180/projeto_de_lei_2360-2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 25/2020 e estabelece modelos e par\u00e2metros para implanta\u00e7\u00e3o de cortinas verdes no Munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7187", "ano": "2021", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hissam Hussein Dehaini", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7187/projeto_de_lei_2367-2021.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2940, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza a venda de a\u00e7\u00f5es da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR; Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - COPEL, OI S/A; Petr\u00f3leo Brasileiro S.A\u00ad PETROBR\u00c1S."}, {"id": "7204", "ano": "2021", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hissam Hussein Dehaini", "texto_original": "http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7204/projeto_de_lei_2368-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 22.229,89 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo."}]}