Ofício - OFÍCIO Nº 246/2025 – PRES/DPL de 07/10/2025 por DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 2767 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFÍCIO Nº 246/2025 – PRES/DPL
Data
07/10/2025
Autor
DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ementa
Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2.767/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado
por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 30 de setembro e 7 de outubro de 2025.
por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 30 de setembro e 7 de outubro de 2025.
Indexação
Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2.767/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado
Texto Integral