Ofício - OFÍCIO Nº 186/2025 – PRES/DPL de 26/08/2025 por DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OFÍCIO Nº 186/2025 – PRES/DPL
Data
26/08/2025
Autor
DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ementa
Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 98/2025, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26 de agosto de 2025.
Indexação
Projeto de Lei nº 98/2025, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado
Texto Integral