Ofício - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 962-2025 COMP de 19/03/2025 por SECRETARIA DO GOVERNO (Indicação nº 962 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 962-2025 COMP
Data
19/03/2025
Autor
SECRETARIA DO GOVERNO
Ementa
Em resposta ao Processo nº 45793/2025, encaminhado por Vossa Excelência, informamos que, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e em conformidade com a Resolução do CONTRAN nº 973/22, a implantação de dispositivos auxiliares, como faixas elevadas e ondulações transversais, deve seguir critérios técnicos rigorosos e não pode ocorrer de forma
arbitrária.
arbitrária.
Indexação
Em resposta ao Processo nº 45793/2025
Texto Integral