Ofício - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 875-2025 COMP de 19/03/2025 por SECRETARIA DO GOVERNO (Indicação nº 875 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 875-2025 COMP

Data

19/03/2025

Autor

SECRETARIA DO GOVERNO

Ementa

Em resposta ao Processo nº 44565/2025, encaminhado por Vossa Excelência, informamos que, conforme análise realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Coordenadoria de Divisão de Engenharia e Sinalização, os radares instalados na BR 476 são de responsabilidade e competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, não cabendo ao Município a instalação ou retirada desses equipamentos.

Indexação

Em resposta ao Processo nº 44565/2025