Processo Legislativo - Projeto de Lei 394-2023 de 05/04/2024 por Diretoria do Processo Legislativo - Pedido de retirada do Autor (Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Processo Legislativo
Nome
Projeto de Lei 394-2023
Data
05/04/2024
Autor
Diretoria do Processo Legislativo - Pedido de retirada do Autor
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher" e dá outras providências.
Indexação
Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher"
Texto Integral