Requerimento nº 158 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

158

Data de Apresentação

21/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 508/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer à mesa, na forma regimental, que seja encaminhado a esta casa leis, informações a respeito do cumprimento da Lei 2359/2011, como solicito também saber quantos trabalhadores estão nesse regime diferenciado de remoção de pacientes de atendimento de urgência e emergência, e quantos recebem o Adicional a que se refere essa Lei.

Indexação

cumprimento, Lei 2359/2011, trabalhadores, regime diferenciado, Adicional

Observação

Protocolo nº 4129/2020