Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
94
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1059/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha Novembro Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca e dá outras providências
Indexação
campanha, Novembro Vermelho, prevenção, combate, câncer de boca, primeira semana do mês de novembro
Observação
Protocolo n° 5238/2019.
Norma Jurídica Relacionada