{"id":117618,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1455 de 2025 | Of\u00edcio/Resposta recebido do Executivo | 28/04/2025","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/117618","metadata":{},"timestamp":"2025-06-27T10:44:34.923715-03:00","data_tramitacao":"2025-04-28","data_encaminhamento":"2025-04-28","urgente":false,"turno":"","texto":"Em resposta ao Processo n\u00ba 67088/2025, encaminhado por Vossa Excel\u00eancia, informamos que, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo, especialmente pela Coordenadoria da Divis\u00e3o de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento no local demandaria a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 32.966/19.\r\nUma das medidas necess\u00e1rias para a inclus\u00e3o de vagas de estacionamento rotativo seria a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa junto aos moradores e comerciantes da via, a fim de verificar o real interesse dos diretamente afetados pela poss\u00edvel mudan\u00e7a.\r\nCabe destacar que o estacionamento rotativo central \u00e9 monitorado por duas viaturas caracterizadas e contratadas, que devem percorrer o trajeto estipulado dentro de prazos espec\u00edficos. A amplia\u00e7\u00e3o do percurso impactaria diretamente o tempo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, comprometendo o modelo atual de\r\nopera\u00e7\u00e3o e o cumprimento do contrato vigente.\r\nInformamos, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo no Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de 2025 (PCA 2025), tampouco no contrato vigente, o que inviabiliza a implementa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a no momento.\r\nCaso haja interesse em ampliar as vagas de curta dura\u00e7\u00e3o, a unidade escolar poder\u00e1 entrar em contato com este departamento para solicitar a an\u00e1lise e poss\u00edveis ajustes.","data_fim_prazo":null,"ip":"200.195.144.34","ultima_edicao":"2025-06-27T10:43:49.639961-03:00","status":70,"materia":16707,"unidade_tramitacao_local":39,"unidade_tramitacao_destino":18,"user":122}