{"id":16561,"__str__":"Folha de Informa\u00e7\u00e3o - FOLHA DE ARQUIVAMENTO PL 113-2023 de 17/03/2023 por Diretoria do Processo Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/16561","metadata":{},"nome":"FOLHA DE ARQUIVAMENTO PL 113-2023","data":"2023-03-17","autor":"Diretoria do Processo Legislativo","ementa":"Informamos que o Projeto de Lei n\u00b0 113/2023 ser\u00e1 arquivado. O projeto supracitado tem conte\u00fado semelhante \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3481/2019. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme disp\u00f5e o inciso IV, art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 95/1998.","indexacao":"Projeto de Lei n\u00b0 113/2023","arquivo":"http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/16561/folha_de_arquivamento_pl_113-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-04T09:24:20.975709-03:00","materia":11903,"tipo":43}