{"id":14839,"__str__":"Folha de Informa\u00e7\u00e3o - Arquivamento - Projeto de Lei n\u00ba 216/2022 de 11/11/2022 por Diretoria do Processo Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/14839","metadata":{},"nome":"Arquivamento - Projeto de Lei n\u00ba 216/2022","data":"2022-11-11","autor":"Diretoria do Processo Legislativo","ementa":"Informamos que o Projeto de Lei n\u00b0 216/2022 ser\u00e1 arquivado. O projeto supracitado tem conte\u00fado semelhante \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3802/2021. Caso o intuito do Vereador seja alterar a Lei supracitada, o Projeto de Lei deve ser vinculado a este dispositivo, conforme disp\u00f5e o inciso IV, art. 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 95/1998.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.araucaria.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/14839/folha_de_arquivamento_-_projeto_de_lei_216-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-11-16T15:12:38.619988-03:00","materia":11014,"tipo":43}